Legal

Aviso Legal

Última atualização: 01 de janeiro de 2025

1. Informações da empresa

Nome comercial: Presentes VIP
Site: www.presentesvip.shop
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 71 3190-3232

2. Propriedade do site

Este site é operado pela Presentes VIP. Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código, é de propriedade da Presentes VIP ou de seus parceiros e está protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual aplicáveis.

3. Finalidade do site

Este site tem como finalidade exclusiva a apresentação e comercialização do serviço UniTV. As informações aqui contidas são de caráter informativo e comercial.

4. Precisão das informações

Nos esforçamos para manter as informações do site precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de todo o conteúdo. As informações podem ser alteradas sem aviso prévio.

5. Limitação de responsabilidade

A Presentes VIP não se responsabiliza por:

6. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e informação. A Presentes VIP não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não assume qualquer responsabilidade sobre eles.

7. Publicidade — Google Ads

Este site pode utilizar o serviço de publicidade Google Ads. Os anúncios exibidos são gerenciados pelo Google LLC. Para mais informações sobre como o Google usa dados de publicidade, consulte a Política de Privacidade do Google.

8. Conformidade com a LGPD

A Presentes VIP está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Para informações sobre o tratamento dos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Conformidade com o CDC

A Presentes VIP opera em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Garantimos todos os direitos dos consumidores previstos na legislação brasileira.

10. Legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a este site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, com foro eleito na Comarca de Salvador, Bahia.

11. Contato

Para questões legais ou dúvidas sobre este aviso: